A Comissão Americana de Valores Mobiliários acionou a Justiça dos Estados Unidos contra a mineradora Vale, acusando a empresa brasileira de forjar dados relativos à segurança da barragem rompida em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, e enganar os acionistas.
A denúncia acusa a companhia de saber “por anos” que o reservatório de rejeitos de minério não atendia os padrões internacionais de segurança, enquanto os relatórios indicavam “fraudulentamente” que a empresa seguia ” “mais rígidas práticas”.
“A partir de 2016, a Vale manipulou várias auditorias de segurança de barragens; obteve vários certificados de estabilidade fraudulentos; e regularmente enganou governos locais, comunidades e investidores sobre a segurança da barragem de Brumadinho por meio de suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG)”, diz trecho do documento encaminhado para o Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque.
A denúncia destaca as 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem em janeiro de 2019, além da uma perda de US$ 4 bilhões (R$ 19,8 bilhões na cotação de hoje) na capitalização de mercado da companhia à época. A ação busca medidas cautelares, restituição e juros e penalidades civis contra a mineradora.
“Muitos investidores confiam em divulgações de ESG, como as contidas nos Relatórios de Sustentabilidade anuais da Vale e outros registros públicos para tomar decisões de investimento informadas. Ao manipular essas divulgações, a Vale agravou os danos sociais e ambientais causados pelo trágico rompimento da barragem de Brumadinho e prejudicou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos títulos da Vale”, alegou Gurbir Grewal, diretor da Divisão de Execução da Comissão.
Procurada, a Vale informou que nega as acusações, “incluindo a alegação de que suas divulgações violaram a lei dos Estados Unidos, e defenderá vigorosamente este caso”. “A Companhia reitera o compromisso que assumiu logo após o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde então, para a remediação e a reparação dos danos causados pelo evento”, reforçou a empresa.