A incerteza nos últimos dias foi muita devido à crise política que se gerou, mas com o desenrolar dos acontecimentos percebeu-se que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai mesmo entrar em vigor e, com ele, os pensionistas vão receber aumentos no próximo ano.
“Os aumentos das pensões ‘superiores à inflação’, previstos na proposta de OE2024, chegaram a estar em dúvida nas horas que se sucederam à demissão do primeiro-ministro, mas o Presidente da República optou por permitir a viabilização do Orçamento do Estado, após ter reunido o Conselho de Estado a 9 de novembro”, lembra a DECO Proteste.
Significa isto que, em 2024, as pensões vão ser aumentadas da seguinte forma:
- Pensões até 1.020 euros devem ser aumentadas em 6,2%;
- Pensões entre 1.020 e 3.061 euros está previsto um aumento de 5,8%;
- Pensões superiores a 3.061 euros devem aumentar 5,2%.
A organização de defesa do consumidor recorda que “também o indexante dos apoios sociais (IAS), que serve de referência à atualização de várias prestações sociais, como o subsídio de desemprego, deverá aumentar 6,2% no próximo ano, para 510 euros, mais 30 euros do que o valor atual, de 480,43 euros”.
“Recorde-se que a proposta de OE2024 prevê também, entre outras medidas, um aumento do salário mínimo nacional para 820 euros, uma atualização dos escalões de IRS em 3%, a isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho para os jovens que optem pelo IRS Jovem ou a gratuitidade dos passes 4_18 e sub23″, é ainda referido.
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