O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) e criticou dados citados por parlamentares sobre incêndios na Amazônia. Segundo ele, o governo federal vem cumprindo normas, promovendo ações de proteção e sendo “mais rígido” nas pautas ambientais.
Leite foi questionado sobre levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Um deles mostra que a Amazônia teve, em maio deste ano, o pior número de queimadas desde 2004. Para o ministro, esse número isolado não traduz a realidade.
“Mensurar a gestão por um dado do mês de maio não traz a realidade da ação do governo federal. O Executivo tem sido mais rígido no controle de produtos florestais”, afirmou. Na visão de Leite, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) foi aperfeiçoado e também garante a proteção do meio ambiente, pois avalia produtos para evitar extração ilegal.
Outra pauta da Comissão foi a segurança na Amazônia, após as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari. A terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo é pressionada pela atuação de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais que tentam expulsar povos tradicionais da região.
O ministro garantiu que parcerias de trabalhos com diferentes órgãos vêm combatendo os crimes na Amazônia. “O Guardiões do Bioma, por exemplo, é coordenado pelo Ministério da Justiça, em que temos um acordo de cooperação técnica com a pasta, Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal. Elas atuam juntas para combater o crime, especialmente o crime organizado ligado aos produtos florestais”, disse.
Ainda de acordo com Leite, o governo federal reforçou o Ibama e o ICMBio com a contratação de 739 servidores, que começaram a atuar na última semana, e determinou normas rígidas contra o desmatamento ilegal. “Em 24 de maio de 2022, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 11.080, que aumenta a multa para o comércio ilegal de madeira nativa. O teto era de R$ 1 milhão, passou para R$ 50 milhões. Então, estamos sendo mais rígidos”, acrescentou.