A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (12) um suspeito que possuía 200 arquivos, entre fotos e vídeos, de pornografia infantil no Distrito Federal. A prisão do homem, que tem 40 anos de idade, foi parte da 4ª fase da Operação Downloader, deflagrada pela PCDF. Os arquivos serão encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC).
O material foi encontrado em notebooks, computadores e pen drives na casa do homem, na Vila Buritis, na região de Planaltina. Ele, que mora com os pais, é servidor afastado do INSS e atualmente trabalhava como patinador de supermercado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista para os condenados varia de um a quatro anos de prisão.
Se ficar comprovado que o suspeito transmitiu ou compartilhou os arquivos, pode responder por mais um crime. Nesse caso, a condenação vai de três a seis anos. Segundo o delegado Dário Freitas, o homem acumulava os arquivos há pelo menos 5 anos para uso pessoal.
Em outra fase da operação, em janeiro, um servidor do Senado de 31 anos acabou preso no Riacho Fundo II, por suspeita dos mesmos crimes. A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro do ano passado, e mirou um morador de Samambaia, de 23 anos, que armazenava 250 gigabytes de arquivos ilícitos.