A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou R$ 2,4 bilhões em valores distorcidos nas contas do Ministério da Cidadania. Ao todo, foram listadas 26 situações que representam problemas ou falhas em controles internos da pasta. Dezessete delas são relacionadas com análises financeiras.
Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira (20), a pasta também falha na identificação de erros associados à devolução de benefícios recebidos indevidamente. Foram avaliados os pagamentos realizados entre abril e novembro de 2021, no valor de R$ 59,5 bilhões pagos a 39,3 milhões de beneficiários, R$ 1 bilhão foram pagos indevidamente.
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Entre as situações irregulares, está o pagamento do auxílio emergencial a 118 mil beneficiários que já haviam morrido; e 146 mil beneficiários receberam o auxílio simultaneamente com benefício previdenciário do INSS, o que é proibido.
Outro ponto destacado no relatório diz respeito a falta de registros contábeis referentes ao Parque Olímpico da Barra, construído para os Jogos Olímpicos de 2016. Embora as quatro instalações esportivas — Velódromo, Centro de Tênis e Arenas Cariocas 1 e 2 — sejam de propriedade do município do Rio de Janeiro. Eles foram cedidos ao Ministério da Cidadania pelo prazo de 25 anos. Só em 2021, a pasta gastou R$ 21,1 milhões com manutenção dos imóveis.
A auditoria da CGU, no entanto, verificou que não havia qualquer registro referente ao direito de uso desses imóveis nos demonstrativos do Ministério da Cidadania. “Conclui-se, portanto, considerando a ausência de contabilização do direito de uso dos imóveis do Parque Olímpico da Barra, e demais registros contábeis associados, que houve uma distorção total de R$ 4,3 bilhões nos demonstrativos”, informa o relatório.
Como recomendação, a CGU sugeriu que o ministério reorganize o plano de destinação relacionado ao Legado Olímpico. “A ausência de tais definições potencializa o risco de utilização indevida, favorecimentos e desperdício de recursos, ante a falta de clareza de quem deve atuar e, das diretrizes principais a serem seguidas”.
A reportagem procurou o Ministério da Cidadania para comentar o relatório e aguarda o retorno.