Quem já entregou a declaração do Imposto de Renda 2022 já pode estar na malha fina e pode nem estar sabendo.
Foi o que aconteceu com a internauta J., que recebeu uma carta da Receita Federal informando que sua declaração de 2022 estava com pendências que impediam a restituição. Ela ficou assustada e achou que estava com alguma problema com a Receita.
Mas não foi o caso. A carta recebida serviu de alerta para que a contribuinte entrasse no sistema do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual do Contribuinte da Receita Federal) e pudesse corrigir sua declaração. E, desse modo, sair da malha fina.
Para conferir a situação da declaração, é preciso entrar no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte da Receita Federal) pelo site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual
O prazo final para a entrega da declaração do IR 2022 termina na próxima terça-feira (31).
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Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso ou entrar pela conta do portal gov.br
Para criar um código de acesso é preciso ter em mãos CPF, data de nascimento e o número dos recibos das duas últimas declarações entregues (por exemplo, a declaração de 2022 e 2021).
Confira neste link o passo a passo para criar um código de acesso.
Para criar uma conta gov.br, basta clicar no botão “criar conta gov.br”, na página inicial, ou baixar o aplicativo gov.br para o seu celular. Ao digitar seu CPF, se não possuir uma conta gov.br, será direcionado para criar uma.
Clique aqui para entender como funciona uma conta gov.br
Entre no portal e-CAC pelo código de acesso ou pela conta gov.br
Em “Meu Imposto de Renda” será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.
Acesse o extrato de processamento e verifique se caiu na malha fina e o motivo. Em “Pendências de Malha”, é possível saber se há ou não algum problema com sua declaração.
No caso da internauta, a declaração apresentava pendências.
Ainda que as “Pendências de Malha”, não informem nenhuma pendência no momento, a Receita lembra que esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências na malha, pois o cruzamento das informações é contínuo.
Se a declaração tiver pendência, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.
Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, nesse caso, a solução é retificar a declaração.
Veja como fazer uma declaração retificadora.
Se a declaração não tiver erro
Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte pode:
a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou
b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, do sítio da Receita Federal.
O contribuinte só pode fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita. Caso receba uma intimação, perde o direito a corrigir espontaneamente a declaração.
A Receita informa que é importante que o contribuinte fique atento porque todos os alertas enviados pelo órgão não possuem link de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC.
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