Procon Goiás fiscaliza aumento nos preços dos testes de Covid-19

Nesta terça-feira, 18, fiscais do Procon Goiás percorrem laboratórios, drive-thrus e drogarias localizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia. A ação observou o aumento nos preços dos testes de diagnóstico da covid-19 nos últimos dias. O objeto é proibir uma possível prática de preços abusivos. De acordo com as denúncias, o aumento chega até 50%.

Os estabelecimentos visitados devem apresentar a documentação pedida logo depois prazo de 48 horas. Eles são: notas fiscais de compra mês a mês dos últimos 12 meses e as notas fiscais de venda, uma por semana, dos últimos 12 meses. Logo depois os documentos serão analisados pela Gerência de Pesquisa e Cálculo.

Para o representante do Procon Goiás, Alex Vaz, é importante que os consumidores denunciem os preços elevados, assim como os problemas de demora no atendimento. “Os consumidores devem guardar os comprovantes de compra, além de notas fiscais como documentos para registrar as denúncias ou reclamações. Assim o Procon irá apurar todas, uma a uma.”

Segundo Alex, empresas podem cobrar vários preços pelos testes por causa da livre iniciativa e por isso não existe uma tabela de preços. Porém, a prática de preços abusivos é contra os direitos do consumidor.

“O mercado se autorregula pela lei da oferta e procura, que interfere diretamente na elevação ou redução dos preços dos produtos. Mas, por lei, os fornecedores não podem obter vantagem excessiva sobre o consumidor, ainda mais neste momento de aumento de casos de Covid em plena pandemia que já impactou sobremaneira o orçamento das famílias brasileiras. ”

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