“Os processos de execução hipotecária concluídos e as declarações de falência registaram um aumento após a crise financeira mundial, com um pico entre 2012 e 2014. Desde então, os dois processos evoluíram de forma diferente”, refere a nota.

Segundo a consultora, as execuções hipotecárias concluídas “estabilizaram durante um período até 2018 e têm vindo a diminuir desde então”, uma alteração que “parece estar inversamente correlacionada com a duração média do processo (…), que tem tendência para subir e está atualmente no pico”.

A curto prazo, explica a consultora, o número de novos processos concluídos poderá continuar a baixar a curto prazo se a duração da execução hipotecária continuar a aumentar.

Já as novas declarações de falência tinham estado a baixar até 2022, “altura em que se verificou uma inversão da tendência, impulsionada principalmente por pessoas singulares”.

Nesse campo, a DBRS regista que o tempo médio de resolução dos processos de falência pelos tribunais tem “registado uma tendência ascendente desde 2012 e encontra-se atualmente no seu ponto mais alto”.

“Estes prazos alargados poderão prolongar-se ainda mais se a inversão observada nas novas declarações persistir, colocando assim uma pressão adicional sobre o sistema judicial”, conclui a consultora.

A conjugação destes fatores, segundo a DBRS, poderá afetar potencialmente “o desempenho e colocar ainda mais importância” na capacidade de alcançar resoluções extrajudiciais no campo da titularização dos créditos não produtivos.

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