Afinal, só 9,6 mil técnicos superiores vão dar o salto salarial em janeiro de 2024 no âmbito do mecanismo conhecido como acelerador de progressões. Esta informação foi corrigida pelo Governo, já que as estimativas iniciais apontavam para 40 mil técnicos superiores abrangidos pela medida. 

A notícia, refira-se, foi avançada pelo Jornal de Negócios, sendo que o Notícias ao Minuto já contactou fonte da tutela para obter mais esclarecimentos. Até ao momento de publicação deste artigo não foi possível, contudo, obter uma resposta. 

Acelerador de progressões: O que está em causa 

Em causa, recorde-se, está uma medida dirigida aos funcionários públicos com 18 ou mais anos de exercício de funções na carreira, que tenham sido abrangidos pelos períodos de congelamento que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, permitindo-lhes que progridam com seis pontos na avaliação de desempenho (em vez dos 10 pontos atualmente exigidos).

Esta redução dos pontos é aplicável uma única vez a cada trabalhador a partir de 2024, com a alteração do posicionamento remuneratório a produzir efeitos a “1 de janeiro do ano em que o trabalhador acumule o número de pontos necessários” para tal alteração de posicionamento.

O decreto-lei, que foi publicado em agosto, determina ainda que “quando os trabalhadores tenham acumulado mais do que seis pontos, os pontos em excesso relevam para efeitos de futura alteração do seu posicionamento remuneratório”.

Segundo os dados referidos pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no dia em que o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, este acelerador de progressões deverá abranger cerca de 350 mil trabalhadores, estimando-se que cerca de 72 mil reúnam condições para progredir já no próximo ano.

A medida, precisou Mariana Vieira da Silva, terá um impacto orçamental total de cerca de 128 milhões de euros, e permitirá que um trabalhador que tenha tido menção de ‘Adequado’ (que confere um ponto) nas últimas seis avaliações possa dar um ‘salto’ na carreira já em 2024, em vez de ter de esperar por atingir 10 pontos.

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