De acordo com um relatório divulgado pela agência, “a elevação dos ratings do Brasil reflete desempenho macroeconómico e fiscal acima do esperado num contexto de choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo Governo trabalhará para melhorias adicionais”.

A Fitch destacou que, apesar das persistentes tensões políticas desde a redução de 2018, o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios económicos e fiscais. 

“O novo Governo esquerdista de Lula [da Silva] defende um afastamento da agenda económica liberal dos Governos anteriores, no entanto, a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o Governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado”, lê-se no relatório.

“A posição fiscal está a deteriorar-se em 2023 após uma melhoria anterior, mas a Fitch espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB [Produto Interno Bruto] aumente, mas num ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente”, completou.

Numa nota publicada pouco depois do relatório da Fitch, o Ministério da Fazenda do Brasil frisou que “a decisão da agência corrobora os esforços empreendidos pelo Governo para fortalecer o ambiente económico e promover a consolidação fiscal.”

“A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país de prosseguir com a agenda de reformas económicas”, acrescentou.

O Governo brasileiro destacou que a reforma tributária em tramitação no Congresso enfrenta um dos maiores obstáculos à competitividade do Brasil, simplificando um sistema altamente complexo e eliminando distorções que alimentam a má alocação de capital.

Segundo o Ministério da Fazenda, outras medidas em curso traduzem-se em números positivos que influenciaram a melhoria da nota de risco do país sul-americano.

“A agência [Fitch] projeta um crescimento do PIB real em 2,3% em 2023 [antes esperava-se 0,7%)] e a convergência para um crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo. Além disso, reconhece que os esforços para melhorar o balanço fiscal devem conduzir o resultado primário para os intervalos preconizados pelo arcabouço fiscal, de 0% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025”, considerou.

O Governo brasileiro destacou que o avanço nas reformas em debate no Congresso foram decisivas para a melhoria da nota de crédito do país e podem desencadear benefícios adicionais à economia.

“O Ministério da Fazenda reitera o seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do Governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”, diz o comunicado do ministério de Fernando Haddad.

“Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência económica, elementos essenciais para o desenvolvimento económico e social do país”, concluiu o Governo brasileiro.

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