Em comunicado, a Comissão assinalou que o regime de incentivos, incluindo a recente modificação, “continua a ser necessário, adequado e proporcionado para promover a cultura em Espanha e na União Europeia (UE) e continua a ter um impacto limitado na concorrência e no comércio entre os Estados membros”, pelo que autorizou a reforma.

As deduções fiscais, a expressar no imposto a pagar pelas empresas, viram o máximo duplicado de 10 milhões para 20 milhões de euros, no caso das películas, e fixado em 10 milhões por episódio de série.

O programa viu ainda a sua duração prolongada para 31 de dezembro de 2026.

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