O primeiro-ministro anunciou, no domingo, que em 2024 acabará a taxa especial para novos residentes não habituais e esta medida já é notícia lá fora. O Financial Times escreve que “Portugal vai acabar com ‘injustiça fiscal’ de incentivos fiscais para residentes estrangeiros”. 

Em entrevista à TVI e CNN/Portugal, António Costa defendeu que o Governo decidiu não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis“.

É precisamente sobre estas declarações que escreve o conceituado jornal britânico: “Portugal planeia abandonar uma controversa redução de impostos para estrangeiros que ajudou a atrair onda de chegadas de ricos ao país, mas que provocou uma crise imobiliária com o aumento dos preços dos imóveis”. 
 
Costa explicou, no domingo, que “em 2024 vai acabar a taxação especial para os residentes não habituais“, mas ressalvou que “quem a tem, manterá”.

De acordo com o líder do Executivo, “a medida dos residentes habituais já cumpriu a sua função e, por isso, não faz sentido manter uma taxação para os residentes não habituais”.

“Já houve uma altura em que foi necessária. Essa medida fez sentido. Nos primeiros dez anos, 59% das pessoas que tinham beneficiado continuaram em Portugal, apesar de o regime ter acabado. Mas neste momento não faz mais sentido”, reforçou.

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