Governo de Goiás promove dignidade com mais de 10 programas e projetos sociais voltados às mulheres
Nos últimos três anos, o Governo de Goiás promoveu um verdadeiro show de assistência e levou mais dignidade às mulheres. Com mais de 10 programas sociais voltados especialmente às mulheres, as famílias têm vivido com mais segurança e esperança em todo o território goiano.
Desde o início do mandato, o governador Ronaldo Caiado, juntamente com a equipe de secretários estaduais, demonstrou atenção especial à área social, desenvolvendo ações principalmente para as mulheres, um dos grupos pilares para o desenvolvimento e manutenção do Estado.
Os projetos e ações contemplam, entre outras coisas, a segurança pública das goianas, programas de transferência de renda, saúde, educação, amparo às gestantes e acolhimento às vítimas de violência.
Saiba quais são os programas e projetos sociais voltados às mulheres em Goiás
Mães de Goiás
O programa Mães de Goiás foi instituído em 2021 e auxilia mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham filhos de 0 a 6 anos, com o valor de R$ 250 por mês.
Segundo a gestão estadual, são atendidas cerca de 69,9 mil mães em 90 municípios, com investimento total de R$ 219 milhões, viabilizados pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
A expectativa é que sejam atendidas 100 mil mulheres em um calendário progressivo ao longo dos próximos meses. O programa segue critérios da base de dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
As mães beneficiadas podem usar o cartão do Mães de Goiás para a compra de alimentos e medicamentos em comércios locais cadastrados pela Goiás Fomento, de forma que o programa também sirva de apoio e incentivo a pequenos comerciantes locais, fomentando a economia dos municípios.
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Programa dignidade menstrual
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Governo de Goiás foi responsável por uma grande inovação ao assegurar promoção da saúde e atenção à higiene com criação do Programa Goiano de Dignidade Menstrual.
Com o olhar voltado para as jovens que não possuem recursos para comprar o item de higiene, o governador Caiado iniciou, em dezembro de 2021, a entrega dos absorventes para as beneficiárias da rede estadual de ensino, grupo que corresponde a 52 mil contempladas.
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O objetivo do Governo de Goiás é atender cerca de 146 mil mulheres. Além de estudantes, são público-alvo da iniciativa adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza.
O acesso gratuito aos absorventes higiênicos descartáveis contribui para prevenir e reduzir problemas e agravamentos à saúde decorrentes da falta de acesso a esse produto. Além disso, a Seds presta assistência a cerca de 5 mil mulheres que estão em centros de atendimento sociais e educacionais, nos centros de população de rua do Sistema Único da Assistência Social (Suas), em abrigos e entidades públicas.
Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher
Preocupado com a segurança das mulheres, o Governo de Goiás promove um conjunto de ações que visam a capacitação dos servidores de todas as áreas de atendimento, como das forças policiais, dos agentes que atuam no atendimento às vítimas, apoio, suporte, acompanhamento, monitoramento, assistência social, saúde e educação.
O Governo de Goiás incentiva o diálogo e sensibilização por meio dos órgãos e parceiros do Estado junto aos respectivos órgãos municipais, o que contribui para a redução das taxas de violência no território goiano.
Atualmente, cerca de 70% dos municípios goianos já estão engajados nas campanhas de prevenção e apoio às mulheres. A gestão de Caiado também criou o Protocolo do Sinal Vermelho, além de mobilizações e reflexões sobre o tema, que tem o objetivo de combater a violência doméstica.
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O Estado assumiu um posicionamento de combate à violência também com a adesão ao Dia Laranja; e a criação da Rede Estadual Pelo Fim da Violência Contra a Mulher e instituição do Batalhão Maria da Penha.
Também foi instituído o Projeto Sala Lilás, um espaço de acolhida a mulheres vítimas de violência. O local é exclusivo para exames de corpo de delito e atendimento mais humanizado.
Em 2019, foi criado o Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI). O órgão presta atendimento psicológico, social e jurídico para pessoas vítimas de qualquer tipo de violência e/ou discriminação em função de condições de gênero, raça/etnia ou sexualidade. Ao todo, mais de 1,7 mil mulheres foram atendidas, sendo 973 apenas no ano de 2021.
Por meio de parceria com a PUC, o Governo Estadual tem realizado grupos reflexivos com objetivo de prestar atendimentos a supostos autores encaminhados pelo Poder Judiciário, com a finalidade de auxiliar no processo de reflexão, conscientização e responsabilização pela suposta prática infracional.
O referido projeto também presta atendimento a mulheres encaminhadas pelo Poder Judiciário, ou voluntárias, para que adquiram subsídios emocionais, intelectuais e materiais para o enfrentamento da violência. O Centro de Referência Estadual da Igualdade funciona como Central dos Grupos na região metropolitana de Goiânia.
Além disso, possui uma política de divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas de Goiás. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado.
Mais ações contra a violência doméstica em Goiás
Ainda no sentido de combater a violência doméstica, o Governo de Goiás se destaca com os seguintes projetos:
– Alerta Maria da Penha -> para mulheres em risco iminente de agressão, por meio do aplicativo “Goiás Seguro”. Gratuito, pode ser baixado em Android e iOS;
– aumento de cadastramento de vestígios no banco de perfil genético da polícia técnico-científica, o que contribui com elucidação de crimes sexuais.
– criação do Grupo Estadual de Repressão a Estupros, em 2021.
– inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Civil, que abrigará também a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), no Centro da Cidade de Goiás, o que oferece proteção às mulheres de forma que as ações protetivas cheguem mais rápido para que violência doméstica não caminhe para o feminicídio.
Berçário presídio
Em novembro de 2021, o Governo de Goiás inaugurou novo espaço na unidade prisional feminina de Luziânia, que passou a ser dotada de berçário. O novo ambiente é destinado a gestantes e lactantes custodiadas no presídio.
O espaço é equipado com camas, fraldário, vestiário, banheiro e espaço para banho de sol. O alojamento promove dignidade para mães detentas nos momentos de cuidado com os filhos de até seis meses de vida. A estrutura recebeu aporte de R$ 26 mil e visa assegurar às mães presas, bem como aos bebês, melhores condições de assistência, incluindo a amamentação.
Meninas de luz
Mais um programa que faz a diferença, o ‘Meninas de Luz’ oferece amparo a gestantes em situação de vulnerabilidade social, com idade de até 21 anos. As adolescentes e jovens recebem apoio desde o pré-natal até o bebê completar um ano de vida. A média mensal de atendimentos foi de 337 meninas em 2019; 179 em 2020 e 106 em 2021.
O acolhimento é feito por uma equipe multiprofissional, com acompanhamento na saúde, informações nutricionais, orientações sobre educação sexual, planejamento familiar e atendimento odontológico.
Todas as ações são desenvolvidas para proporcionar conhecimento às jovens para que elas possam ter uma gestação mais saudável e tranquila e aprendam a cuidar do filho.
Em 2020, a ação, que funcionava apenas no Centro Social Dona Gercina Borges, em Campinas, foi ampliada e começou a atender gestantes da região Leste de Goiânia, no Centro de Adolescentes Tecendo o Futuro.
Em 2021, a iniciativa foi implantada também em outros municípios do interior, por meio da unidade itinerante OVG Perto de Você, em parceria com o Goiás Social. O primeiro município a receber o Programa foi Americano do Brasil, seguido de Edéia, Matrinchã, Morro Agudo, Nova América e Monte Alegre.
O valor investido pelo Governo de Goiás no Programa Meninas de Luz foi de R$ 457.376,61.
Banco de Alimentos
A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) é responsável por uma ação bastante linda e necessária. Isso porque promove ações de educação alimentar para 724 entidades sociais que cuidam de crianças e grávidas. O banco passou a ser gerido pela OVG em julho de 2019.
O Programa recebeu uma série de inovações, ganhou um novo prédio, com estrutura mais adequada para conservar e evitar a contaminação dos alimentos. Nesses dois anos e meio do atual Governo, o Banco de Alimentos beneficiou 242 instituições sociais e 2.526 famílias, com a doação de aproximadamente 3.037 toneladas de frutas, verduras e legumes, com alcance de uma média de 45 mil pessoas.
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Além disso, como auxílio na luta contra a fome, o Banco de Alimentos já promoveu, em todo o Estado, ações de educação alimentar e nutricional para 724 entidades sociais que cuidam de crianças, grávidas, idosos e pessoas em tratamento de saúde, bem como para 620 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Programa Universitário do Bem (ProBem)
Implantado em janeiro de 2021, o Programa Universitário do Bem (ProBem) representa a oportunidade de acesso ao ensino superior a milhares de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de bolsas de estudos, a promoção de integração ao mundo do trabalho e o fomento à participação cidadã.
A seleção dos bolsistas leva em conta a condição de vida da família, não apenas a renda, avaliando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tais como: qualidade da moradia, dificuldade de acesso à educação, inclusive com análise da existência de familiares (como pais) analfabetos ou semianalfabetos. Os bolsistas do antigo Programa Bolsa Universitária migraram para o ProBem e continuaram recebendo o benefício.
Em 2019, ao assumir a OVG, a atual gestão encontrou uma dívida de mais de R$ 76 milhões referente ao então Programa Bolsa Universitária. As administrações anteriores deixaram de pagar oito meses a 82 faculdades e universidades. Desde então, o Governo de Goiás e a OVG já pagaram R$ 69,5 milhões. O valor restante, R$ 6,5 milhões, serão quitados no primeiro semestre de 2022.
Atualmente, o ProBem tem 10.310 bolsas ativa, sendo 73% delas ocupadas por mulheres. Essa porcentagem tem sido mantida ao longo dos últimos três anos.
Produtor empreendedor
Com foco no empreendedorismo, arte e empoderamento, por meio do programa Produtor Empreendedor, a GoiásFomento assinou, apenas em 2020, contratos no valor de R$ 50 milhões e anunciou R$ 10 milhões em empréstimos para pequenos empresários que precisam modernizar a produção para receber o Selo Arte.
Ainda liberou R$ 31 milhões para empresas lideradas por mulheres, por meio do projeto Mulher Empreendedora. Em 2021, o empreendedorismo feminino representou R$ 21,37 milhões contratados (40,6% do total). Foram celebrados 993 contratos e gerados 2.116 empregos.
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Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer
Um dos destaques na saúde estadual para o cuidado das mulheres são as Unidades Móveis de Prevenção ao Câncer de mama e colo uterino.
Também chamadas de carretas da prevenção, as unidades são estruturas móveis que estão ligadas às Policlínicas do Governo de Goiás. O serviço visa desenvolver ações de prevenção do câncer nos municípios que compõem a região de abrangência da unidade de saúde.
A carreta oferece exames de Mamografia e Papanicolau a todas as mulheres que se enquadrem nos critérios de inclusão e que residam na região de saúde. Tem como objetivo implantar, manter e monitorar o programa de rastreamento e prevenção ao câncer de mama e colo uterino por meio da realização dos exames de mamografia e papanicolau, e permitir o diagnóstico precoce (quando a chance de cura é de 95%).
Atualmente, há três unidades em funcionamento ligadas às Policlínicas de Goianésia, na Macrorregião Centro-Norte (composta por 60 municípios), de Posse (composta por 31 municípios) e Quirinópolis, na Sudoeste (composta por 28 municípios), totalizando uma cobertura de 119 municípios. Além disso, cada Policlínica possui também um mamógrafo para realização de mamografias na sede do prédio, o que significa seis equipamentos descentralizados no território goiano
O Governo de Goiás prepara a abertura de mais três Policlínicas com carretas de prevenção vinculadas a elas para as próximas semanas. As unidades serão localizadas em Formosa, Goiás e São Luís de Montes Belos e vão agregar mais seis mamógrafos à rede estadual de prevenção ao câncer.
Hospital Estadual da Mulher (Hemu)
Localizada em Goiânia, a unidade abriga o antigo Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento, que foi desmembrado em dois, sendo o Hemu e o Hospital da Criança e do Adolescente.
A unidade está sendo preparada e passará por reforma e ampliação, aumentando o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) materna, UTI neonatal, leitos obstétricos, leitos clínicos e cirúrgicos (ginecologia e mastologia).
Os projetos para início das obras estão sendo finalizados. Durante esse processo, não haverá paralisação ou prejuízos ao atendimento, visto que inicialmente a área antes destinada à pediatria e que foi transferida para o Hecad, será iniciada primeiramente.
Sala Lilás
Criada pelo Governo Caiado, a Sala Lilás é destinada para o atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência, principalmente, física e sexual, e funciona dentro do Instituto Médico Legal (IML), 24h, todos os dias da semana.
O local é equipado para fazer exames periciais e possui uma equipe multidisciplinar composta por médicos legistas, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiras e técnicas de enfermagem, para realizar os atendimentos especializados.
A integração dos serviços pretende ajudar as vítimas a se sentirem mais à vontade para relatar e falar sobre a violência sofrida. O ambiente aconchegante e acolhedor transmite apoio para as vítimas, amenizando o sofrimento em momentos de fragilidade física e emocional.
Atenção à saúde das populações específicas
O projeto “violência não é cultura. Saúde e proteção das mulheres indígenas” foi iniciado em 2019 para desenvolver grupos de trabalho para planejamento, monitoramento de ações de saúde, criação de fluxos, supervisão de equipes de saúde, para mulheres indígenas que residem nas aldeias goianas, visando sempre instigar o protagonismo feminino nessa população.
O “Parto que eu quero” surgiu da necessidade de atuar na prevenção e combate à violência obstétrica, que tem sido perpetrada contra mulheres no período gestacional, parto e puerpério, deixando marcas físicas e emocionais e, muitas vezes, sequelas.
O projeto tem como objetivo transformar essa realidade, incitando um processo de desconstrução e reconstrução de pensares sobre esse momento, a fim de resgatar o protagonismo da mulher no momento gestacional, parto e puerpério, respeitar e valorizar sua autonomia, conduzindo-a a participar das decisões, enriquecendo-a de conhecimentos que possam prepará-la como pessoa de direitos e, ao mesmo tempo capacitar os profissionais envolvidos, em todos os níveis de atenção, para prestarem atendimento humanizado, livre de preconceitos e julgamentos.
Também iniciada em 2019, a SES-GO desenvolve uma ação junto às mulheres quilombolas, por meio do incentivo à participação e coordenação dos grupos de trabalho para planejamento, monitoramento de ações de saúde, criação de fluxos e supervisão de equipes de saúde para essa população, buscando fortalecer o protagonismo feminino.
O Governo de Goiás realiza um cofinanciamento estadual para custeio de ambulatórios para população trans nos municípios, regionalizando esse serviço, antes concentrado na capital.
Por meio da Secretaria de Estado da Saúde, há a transferência de recursos para locais estratégicos distribuídos no território goiano para acesso de pessoas trans, como mulheres trans e travestis. A ação é algo pioneiro no Brasil e passou por pactuação na Comissão Intergestores Bipartite de Goiás (CIB). Além da capital, há um ambulatório em funcionamento em Itumbiara e outros em implantação.
Novo mamógrafo para o Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG)
A gestão do governador Ronaldo Caiado também realizou a aquisição do mamógrafo e de uma impressora de laudos para o HGG que custaram R$ 928 mil e vão substituir os equipamentos anteriores.
O novo aparelho entrou em operação de imediato, com a oferta à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de aproximadamente 800 exames mensais. Os aparelhos são de suma importância para a saúde da mulher em Goiás, fortalecendo o acesso desse público aos exames.
Retomada de partos no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (Heja)
A unidade se tornou referência para a Região do Vale do São Patrício em atendimento humanizado, com destaque para a especialidade de ginecologia e obstetrícia. O local integra a rede de unidades de saúde do Governo de Goiás.
Depois de longos anos sem realizar partos, os nascimentos voltaram a ocorrer no local desde 2020. Hoje, as mulheres grávidas de Jaraguá e região podem fazer o acompanhamento pré-natal na rede pública sabendo que terão atendimento garantido no Heja quando chegar a hora de terem seus filhos.
No hospital, médicos obstetras, anestesistas e pediatras estão prontos para socorrer as parturientes e suas crianças, tanto para partos naturais ou cesáreos, dependendo da avaliação da assistência.
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