Se está a pensar começar a trabalhar por conta própria saiba que um dos primeiros passos – além da ideia e do projeto – é abrir atividade nas Finanças. Quem pode abrir atividade? Quando? O que é necessário? Esclareça as dúvidas neste guia preparado de acordo com os esclarecimentos que constam no portal de serviços públicos ePortugal.
Quem pode abrir atividade nas finanças?
Qualquer trabalhador/a independente e freelancer que exerça a sua atividade a tempo inteiro ou em simultâneo com um trabalho por conta de outrem.
Quando se pode abrir atividade nas finanças?
Antes de iniciar a atividade por conta própria, o mais tardar no próprio dia que indica como o do início de atividade.
Quais os documentos e requisitos para abrir atividade nas finanças?
Pode entregar a declaração de início de atividade online ou presencialmente.
Online: Vai precisar de usar um destes meios de autenticação para entrar no Portal das Finanças:
- Dados de acesso ao Portal das Finanças (número de contribuinte e senha de acesso)
- Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
Presencial: Leve consigo:
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade ou passaporte)
- Número de contribuinte
Qual o preço para abrir atividade nas finanças?
Online: A entrega da declaração é gratuita.
Presencial: O preço varia consoante a opção que escolher:
- Gratuito, se preencher a declaração online
- 0,35€, se preencher a declaração em papel
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