O calendário para o saque aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível.
Saque aniversário do FGTS de 2024 é liberadoComo funciona o saque aniversário do FGTS?
- Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.
- A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.
- O governo pretende modificar essa regulamentação, possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, assemelhando-se ao que ocorre para aqueles que não aderiram ao saque aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.
Calendário de pagamentos;
O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
Como funciona a modalidade
O saque aniversário foi criado para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS.
Limites de retirada
Nos saques anuais do FGTS há limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.