O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha comentou o veto do Presidente da República ao programa Mais Habitação – que acusou de ser “insuficiente” – considerando que o pacote “tem consequências nefastas” para a questão da habitação em Portugal.

“Parece-me uma decisão natural que tem a ver com uma avaliação que o Presidente da República faz. Na altura, quando o pacote da habitação foi apresentado, o senhor Presidente da República falou da necessidade de abrir o melão. Creio que o que transmite aos portugueses é que não encontrou propriamente um melão, mas uma abóbora ou um pepino“, começou por dizer Rui Rocha em declarações à RTP3, a partir do Porto.

O líder da IL acusou o pacote Mais Habitação de ter “consequências nefastas para a questão da habitação em Portugal“, considerando que esta também foi “a posição da Iniciativa Liberal desde o início”.

“Sempre dissemos que esta não era a forma de resolver os problemas de habitação, pelo contrário, gostava de sublinhar que há o tempo da política e há o tempo da realidade. E a realidade já respondeu sobre este pacote. Desde que ele foi apresentado, o investimento em Portugal em matéria de habitação diminuiu e os preços da habitação aumentaram. Há países em que os preços começam a descer, mas em Portugal não estamos nesta fase. Porquê? Porque este pacote, para além de todas as outras questões que tem implícitas, minou a confiança dos investidores e dos agentes económicos e a consequência normal é haver menos oferta“, salientou.

Reiterando a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, que “este pacote não é solução“, o liberal considerou, por sua vez, que “piora a situação da habitação em Portugal e prejudica quem precisa de encontrar habitação“.

Rui Rocha revelou ainda que há indicação que o Partido Socialista (PS) tem intenção de “confirmar nos exatos termos este pacote”. A confirmar-se, Rui Rocha considerou que “estamos perante já, não só, a um desafio do PS e de António Costa ao Presidente da República e aos partidos da oposição”, mas também “ao próprio país”.

“Este é um mau pacote, é um pacote que vai prejudicar os portugueses, é um ataque aos pequenos proprietários, aos senhorios, à classe média, é um ataque a quem precisa de habitação“, reiterou.

De recordar que o Presidente da República devolveu à Assembleia da República, o programa Mais Habitação, que avançava com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local.

“O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto que aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência. 

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira que não poderia deixar de dizer o que “em consciência pensava” sobre o programa Mais Habitação, acusando este pacote de ser “insuficiente”, depois de o ter vetado. 

“Em consciência, não podia deixar de dizer o que pensava. Isso seria faltar à realidade”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, na Polónia, mesmo que o Partido Socialista reconfirme o programa no Parlamento. 

“O problema do diploma não é a constitucionalidade, é um problema político”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “vetar não prejudica o tempo da reforma”. 

As medidas mais polémicas e contestadas do programa são a suspensão do registo de novos alojamentos locais fora dos territórios de baixa densidade e uma contribuição extraordinária sobre este negócio, e também o arrendamento forçado de casas devolutas há mais de dois anos.

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